Justiça restaurativa para povos e comunidades tradicionais: reflexões em torno de caso envolvendo a TI Katxuyana-Tunayana e o TQ Cachoeira Porteira - MOURA, Isabel Rodrigues (2023)
Esta pesquisa parte da observação da dinamicidade e complexidade dos conflitos territoriais que apresentam desdobramentos de natureza agrária, fundiária, socioambiental, étnica, entre outras, bem como da observação do ordenamento territorial e relações de poder que permeiam os cenários conflitivos na Amazônia. Busquei através do estudo do caso envolvendo a sobreposição do Território Quilombola de Cachoeira Porteira e Terra Indígena Katxuyana-Tunayana analisar o conflito por meio do quadro teórico da Justiça Restaurativa a fim de responder a seguinte pergunta: Em que medida as práticas adotadas no caso envolvendo a TI Katxuyana-Tunayana e o TQ Cachoeira Porteira podem indicar a adequação do uso de práticas restaurativas no tratamento de conflitos que envolvam povos e comunidades tradicionais na Amazônia? O uso do o aporte teórico metodológico das ciências sociais, envolvendo contribuições da antropologia social, geografia política e do direito, e ainda o levantamento bibliográfico-documental da literatura pertinente à Justiça Restaurativa, conflitos socioambientais, territorialidades e relações de poder contribuíram para construção da abordagem interdisciplinar desta pesquisa e para o alcance do objetivo geral: investigar as condições e possibilidades de aplicação da abordagem restaurativa na gestão e tratamento de conflitos envolvendo povos e comunidades tradicionais da Região Baixo Amazonas. Ao concluir esta pesquisa ratifiquei e retifiquei hipóteses, apresentando ao final apontamentos acerca da abordagem restaurativa em cenários de conflito envolvendo povos e comunidades tradicionais. Em síntese, concluo que a Justiça Restaurativa não é somente ‘para’ povos e comunidades tradicionais, mas ‘vem’ deles. São povos que possuem experiências significativas na gestão e tratamento de seus conflitos, experiências que devem ser ouvidas, valorizadas e referenciadas.