Política de assistência estudantil: verificação da efetividade do PNAES para o combate à evasão universitária na UFOPA

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: https://orcid.org/0000-0001-5592-7477
• Outros Autores: SOUSA, Ingrid Lorrane Miranda de
• Orientador(a): CARVALHO, Abner Vilhena de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade
• Departamento: Instituto de Ciências da Sociedade
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Orçamento Público; PNAES; Evasão Universitária; Cointegração de séries
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIÊNCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1752

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi instituído por meio da Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 39/2007. O contexto da criação deste plano reflete no cenário de expansão e democratização da educação superior no Brasil, onde houve um aumento expressivo no quantitativo de estudantes ingressos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com a finalidade de combater as desigualdades sociais, o público atendido pelo Pnaes são estudantes matriculados em cursos de graduação presencial, provenientes de escola pública ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Posteriormente, foi criado o Decreto Nº 7.234/2010 que estabelece como um dos objetivos centrais do plano a redução das taxas de retenção e evasão. Nessa perspectiva, este estudo tem como intuito avaliar a efetividade do Pnaes para o combate à evasão universitária na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Para tanto, foi utilizado o método estatístico de Cointegração de séries para verificar a relação funcional entre o orçamento executado em ações de assistência estudantil e o índice de evasão, no período de 2010 a 2022. Com base nos resultados, verificou-se que a Bolsa Permanência foi a ação com maior orçamento executado, sendo a sua implementação um marco como o início da política de assistência estudantil na Ufopa, seguida das bolsas de iniciação científica e monitoria, sendo que no período da pandemia a Ufopa priorizou ações que tinham como finalidade promover condições adequadas para a permanência dos estudantes nos cursos de graduação e a participação nas aulas remotas. Em relação a evasão, constatou-se a existência de alguns picos nos anos que ocorrem os editais de prescrição acadêmica e que na pandemia aumentou a quantidade de estudantes em situação de trancamento e cancelamento. A respeito do perfil dos estudantes da Ufopa, identificou-se que a maioria é do sexo feminino, com idade até 24 anos e autodeclarados pardos. Ademais, este estudo teve como hipótese teórica a existência de uma relação inversa entre a taxa de evasão da Ufopa e a execução de ações de assistência estudantil realizadas com o orçamento do Pnaes. Contudo, foi observado que ambas as séries exibiram uma tendência crescente ao londo período analisado e que estas são cointegradas, isto é, apresentam uma relação quando analisadas ao longo de todo o período da série, embora não evidenciem relação de ajuste imediato no curto prazo. É importante salientar que a cointegração não implica uma relação de causa e efeito entre a evasão e a execução de ações de assistência estudantil na Ufopa.