Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Roberta Cerqueira Reis
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
Brasil
DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Programa de Pós-Graduação em Direito
UFMG
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/40926
https://orcid.org/0000-0001-9331-4508
Resumo: The following research uses the hypothetical-inductive method and an interdisciplinary theorical basis to discuss the role of the International Court of Justice on the reconciliation of societies that have faced massacres and other gross violations of human rights. Starting from the judgment of the Great African War (Democratic Republic of the Congo vs. Uganda), the first part of the thesis seeks to understand what is a structural trauma and the importance of a judicial answer to elaborate memory and rebuild social tissue, as well as the importance of engaging victims in these processes. The second part seeks to understand how international law has dealt with the recognition of individuals, as also the institutional stand point of the Court in the international system and how the adjudication of reparations may contribute to the reconciliation of societies. It concludes that recognizing victims is crucial to social reconciliation, and, therefore, to the re-establishment of stability in post-conflict societies.