“Cooperação ou dependência financeira?”: uma análise do consórcio intermunicipal de especialidades em saúde da Zona da Mata mineira

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Nerio, Valéria Romão
• Orientador(a): Chaoubah, Alfredo
• Banca de defesa: Torres, Daniela Almeida Raposo , Melquiades Duarte, Luciana Gaspar
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva
• Departamento: Faculdade de Medicina
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Consórcios intermunicipais; Saúde coletiva; Gestão em saúde; Financiamento; Consórcio e Direito; Intermunicipal consortia; Collective health; Health management; Financing; Consortio and Law
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00095; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13068

O planejamento orçamentário é um importante instrumento de gestão em saúde, cuja elaboração é orientada conforme as prioridades de saúde e de governo. Na região Sudeste, nos últimos 10 anos, o índice de adesão consorcial intermunicipal na saúde pública tem aumentado em 60%. Preliminarmente, este estudo longitudinal retrospectivo, de abordagem quantitativa, visou identificar as possíveis estratégias de custeio e gestão locais ao analisar a alocação de recursos financeiros, por meio dos planejamentos orçamentários e balanços, direcionados ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades da Zona da Mata mineira (CIESP), composto por 11 municípios. O percurso metodológico incluiu a análise de dados secundários de bancos do Fundo Nacional de Saúde, Portal da Transparência do CIESP e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Utilizando a regressão linear simples, por análise estatística inferencial, intervalo de confiança de 95%, verificou-se correlação positiva entre o repasse do governo federal em saúde municipal com os investimentos locais em saúde, no período de 2000 a 2019. Contatou-se, a baixa capacidade de arrecadação de receita própria de 90% dos municípios estudados. Nos últimos 7 anos, os municípios financiaram 24% das receitas do CIESP em ações de saúde; e o ente federal foi o principal financiador de políticas de expressiva demanda social (Atenção Primária). Além disso, as ações de serviços em saúde articuladas pelo CIESP possibilitaram o fortalecimento dos sistemas locais de saúde do SUS, com o financiamento local na dependência intergovernamental.