Da baixa capacidade estatal à cooperação: uma análise do impacto dos consórcios intermunicipais de saúde de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Beltrão, Renata de Sousa
• Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Federalismo; Consórcios Intermunicipais de saúde; Sistema Único de Saúde; Capacidades estatais; Regionalização
• Palavras-chave em Inglês: Federalism; State capabilities; Intermunicipal Health Consortia; Unified Health System; Regionalization
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/32268

O presente trabalho teve como objetivo analisar, à luz da capacidade municipal estatal, o impacto dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) na política de saúde do estado de Minas Gerais, entre os anos 2017 e 2021. Foram escolhidas como parâmetros de aferição a produção ambulatorial municipal, a produção ambulatorial dos consórcios e a produção hospitalar. A hipótese assumida é que a oferta de serviços de atenção à saúde pelos consórcios influencia o fluxo ascendente e descendente da atenção à saúde em Minas Gerais. De acordo com os resultados, Minas Gerais apresenta forte capacidade estatal relativamente a consórcios intermunicipais de saúde. Entre os três parâmetros analisados, apenas a produção ambulatorial aumentou no período considerado (30,43%). A produção ambulatorial municipal reduziu 22,9% e a produção hospitalar se manteve praticamente constante. A Correlação de Pearson entre a produção ambulatorial e a produção dos consórcios foi acima de 0,46, portanto de moderada a alta, o que evidencia estarem esses parâmetros correlacionados. Considerando o aumento constante e proporcional da produção dos consórcios frente à produção ambulatorial municipal, assume-se que os serviços prestados de média complexidade pelos consórcios, como exames diagnósticos e consultas especializadas, venham contribuindo para a minimização do reingresso de pacientes nas portas de entrada das redes de atenção à saúde, desonerando o sistema e reduzindo a pressão por serviços de atenção básica. Por sua vez, o decaimento da proporção da produção hospitalar em relação à produção dos consórcios ao longo dos anos denota o aumento da resolubilidade dos consórcios de saúde, reduzindo a pressão por serviços de maior complexidade. Os resultados alcançados permitem inferir que consórcios influenciam a política de saúde, tanto no fluxo ascendente como no fluxo descendente da prestação dos serviços. Resta dimensionar essa influência com maior precisão. Pesquisas epidemiológicas e de controle social precisam ser realizadas para refinar as investigações aqui desenvolvidas, além de outras que avaliem o papel e o alcance dos consórcios como instrumentos estratégicos no SUS.