O efeito backlash e as decisões do Supremo Tribunal Federal

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Bonavere, Elen Láu
• Orientador(a): Silveira, Cláudia Maria Toledo da
• Banca de defesa: Kozicki, Katya , Resende, Wagner Silveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Efeito backlash; Decisões judiciais; Reações sociais e políticas; STF; Backlash effect; Judicial decisions; Social and political reactions
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17690

Este trabalho procede ao exame do efeito backlash, visando a identificar sua ocorrência como reação às decisões contramajoritárias do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas considerados polêmicos. Justifica-se pela importância do equilíbrio nas relações entre o Poder Judiciário, os Poderes Políticos do Estado e a sociedade. Para identificar a ocorrência de efeito backlash em reação àquelas decisões, buscou-se: (1) estudar a origem do efeito backlash; (2) analisar seu tratamento conceitual para identificar o conceito a ser adotado; (3) examinar os elementos da decisão judicial — ratio decidendi, rationales, obiter dicta — para extrair o seu núcleo ou tese, e contrastá-la com os seus efeitos, verificando a ocorrência do fenômeno estudado. Realizou-se pesquisa bibliográfica em obras estrangeiras e nacionais e pesquisa empírica em diferentes fontes documentais: (1) 15 decisões judiciais do STF, apontadas pela doutrina como geradoras de efeito backlash; (2) 2 jornais brasileiros de grande circulação, para verificar a ocorrência de efeito backlash social; (3) programas dos partidos dos presidentes da República que indicaram os Ministros do STF votantes naquelas 15 decisões, para examinar a eventual associação do efeito backlash a governos de esquerda ou de direita. Realizou-se, ainda, pesquisa legislativa em leis e emendas constitucionais, doutrinariamente citadas como contrárias às decisões do STF, objetivando checar a ocorrência de efeito backlash legislativo. Da análise das 15 decisões selecionadas, foram identificados 13 efeitos backlash, sendo 7 efeitos backlash sociais (ADI 3105-8, ADI 3510, ADPF 187, ADPF 186, ADPF 153, ADPF 132 e ADPF 54) e 6 efeitos backlash legislativos (ADI 14, RE 153771-0, RE 233332-6, RE 197917-8, ADI 4983 e ADPF 153).