Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Fonteles, Samuel Sales |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2965
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Resumo: |
O presente trabalho se ocupa de um fenômeno social muito específico: o backlash. A ênfase da abordagem é o estudo das reações sociais contra decisões de juízes e tribunais, com todas as suas implicações. De início, o fenômeno é analiticamente considerado em si mesmo. Feita esta exposição teórica, defende-se a hipótese de que desacordos morais solucionados por mecanismos democráticos (leis e consultas populares) são assimilados com mais facilidade pela sociedade. Comparativamente, desacordos morais precipitados na arena judicial deflagram perigosas reações sociais. As hipóteses são demonstradas por meio de estudos de caso, observacionais e longitudinais, que evidenciem empiricamente as consequências do uso da via convencional (parlamento, plebiscito ou referendo) e da via anômala (tribunais). Após uma generosa incursão no Direito Comparado, a pesquisa se volta para o Brasil, investigando as interações não amigáveis entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira. |
