A tutela póstuma do direito à identidade pessoal diante dos avanços tecnológicos

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Batista, Valdemir Jorge de Souto
• Orientador(a): Ávila, Sergio Marcos Carvalho de
• Banca de defesa: Rezende, Wagner Silveira , Bucar, Daniel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito à identidade pessoal; Tutela póstuma dos direitos da personalidade; Tutela póstuma do direito à identidade pessoal; Right to personal identity; Posthumous protection of personality rights; Posthumous protection of the right to personal identity
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17264

O presente estudo objetivou responder a seguinte questão: A legislação brasileira possui dispositivos aptos a tutelar de forma póstuma o direito à identidade pessoal ante a sua representação por ferramentas tecnológicas? Para tanto, utilizou-se um método baseado em uma perspectiva exploratória da pesquisa científica, a partir das técnicas de revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso. Inicialmente, por meio de um viés dedutivo, buscou-se analisar a tutela dos direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, para, em seguida, delimitar o recorte do direito à identidade pessoal e sua tutela póstuma. Por fim, realizou-se um estudo sobre a resposta legislativa em relação à campanha publicitária da Volkswagen em decorrência da comemoração do seu septuagésimo aniversário, a fim de propor uma leitura da tutela póstuma do direito à personalidade como encaminhamento do estudo.