Recursos extremos da administração estatal: as declarações de estado de sítio na Primeira República Brasileira

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Gasparetto Júnior, Antonio
• Orientador(a): Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro
• Banca de defesa: Perlatto, Fernando , Enders, Armelle Jeanne , Gonçalves, Leandro Pereira , Martinho, Francisco Carlos Palomanes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estado de sítio; Brasil; Primeira República; State of siege; Brazil; First Republic
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8939

O instituto constitucional do estado de sítio foi criado na França durante o período revolucionário do final do século XVIII. A elaboração jurídica ganhou grande repercussão internacional e passou a integrar a maioria das legislações do mundo. Utilizado em demasia no país de origem e em várias outras localidades no decorrer do século XIX, o Brasil vivenciou a sua mais recorrente experimentação na vigência da sua Primeira República (1889-1930), quando o instituto foi expresso em uma Constituição brasileira pela primeira vez. Este trabalho visa situar a posição do Brasil em relação a um cenário internacional de formulação e utilização do estado de sítio, bem como verificar qual foi a implicância do instituto para a construção do sistema republicano e da democracia no país.