Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Nóbrega Junior, Josué Lima |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17052023-143938/
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Resumo: |
Esta tese de doutorado trata da forma como se estruturaram as finanças públicas dos municípios de São Paulo durante a Primeira República para avaliar fatores explicativos de três elementos centrais para o desenvolvimento político e governamental: a capacidade estatal dos municípios em termos de arrecadação fiscal; a influência ideológica sobre decisões distributivas; e a relação entre gastos públicos e a mobilização de eleitores. As hipóteses formuladas identificaram mecanismos explicativos com base nas motivações e incentivos das elites políticas paulistas, seus interesses e o resultado observado de suas ações no tempo. Em um primeiro capítulo, o trabalho argumenta que a instituição política da escravidão foi capaz de agregar preferências das elites em torno da captura estatal e, assim, permitir os acordos necessários para o aumento da capacidade estatal dos municípios em termos de arrecadação de impostos. Tal associação entre intensidade da exploração escravista e captura estatal teve como implicação menos gastos públicos em educação pública no pós-abolição. No segundo capítulo, a pesquisa avaliou como a demografia racial dos municípios paulistas afetou decisões distributivas em termos do volume de gastos em serviços públicos. Com base na interação entre o efeito populacional e as características raciais da população dos municípios, os resultados empíricos apontam que maiores proporções da população negra nas localidades afetaram negativamente o volume de gastos em serviços públicos. A hipótese teórica argumenta que decisões foram racialmente enviesadas por elites ideologicamente associadas a um modelo de branqueamento da sociedade. A parte final avalia pressupostos do modelo coronelístico de mobilização eleitoral, para argumentar que os gastos municipais afetaram a quantidade de votos nos municípios pela via da mobilização dos coronéis. O argumento retoma a centralidade do controle do Partido Republicano Paulista com evidências para algumas eleições legislativas do período |
