Da pesquisa teórica à pesquisa empírica: uma análise da produção científica referente ao caso das doenças negligenciadas e o direito de patente

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Morais, Anderson Resende
• Orientador(a): Feres, Marcos Vinício Chein
• Banca de defesa: Xavier, José Roberto Franco , Rosa, Waleska Marcy
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Pesquisa teórica; Pesquisa empírica em direito; Teoria fundamentada nos dados; Propriedade intelectual; Doenças negligenciadas; Theoretical research; Empirical legal research; Grounded theory; Intellectual property; Neglected Diseases
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00172; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13244

A metodologia é um procedimento fundamental para o desenvolvimento de uma pesquisa científica confiável, uma vez que o método empregado tem o propósito de organizar o conhecimento, a fim de chegar a um diagnóstico válido. Essa dissertação tem como objetivo analisar todas as produções científicas associadas aos quatro projetos sobre as doenças negligenciadas sob a coordenação do Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres, tendo por foco a transição metodológica da pesquisa teórica à pesquisa empírica. Os projetos objeto de análise da presente pesquisa, estão descritos no currículo lattes do coordenador, com os seguintes títulos: (1) “Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais” (2008 - 2009); (2) “Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais” (2009 - 2011); (3) “Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas” (2011 – 2014, 2015 – atual) e; (4) “Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas” (2014 – atual). A pesquisa desenvolvida tem uma abordagem qualitativa, além de ser uma pesquisa prevalentemente indutiva, visto que não parte de uma hipótese definida, pois esta é construída no decorrer da investigação empírica, a partir da análise dos dados. Desse modo, levanta-se o seguinte questionamento: o que se pode extrair das publicações derivadas de projetos de pesquisa cujo objeto consiste tanto na proposta teórica da relação entre direito de patente e doenças negligenciadas, quanto na análise de pedidos de patentes referentes às doenças negligenciadas, tendo por foco a transição metodológica da pesquisa teórica à pesquisa empírica? Assim, como forma de guiar esta investigação empírica, é utilizada como ferramenta metodológica a Teoria Fundamentada nos Dados (TFD) de Kathy Charmaz (2009). Essa técnica permite codificar os dados, através de categorias representativas, com o propósito de refiná-los no decorrer da investigação, proporcionando ao final uma construção teórica. Por fim, com a metodologia empregada, pode-se desenvolver uma hipótese válida, a fim de responder ao questionamento inicial. Ademais, pode-se extrair do processo de codificação que as pesquisar teóricas estão centralizadas na elaboração de um referencial teórico, ao passo que as pesquisas empíricas estão centralizadas no procedimento metodológico. Nesse sentido, verifica-se, que as pesquisas empíricas fortaleceram as teorias construídas nas pesquisas teóricas. Enfim, observa- se que ambas as pesquisas se complementaram, dado que as pesquisas empíricas reforçaram as teses argumentativas presentes nas pesquisas teóricas.