Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Mathiasi, Fernanda Barcellos
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| Orientador(a): |
Santos, José Alcides Figueiredo
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| Banca de defesa: |
Pimentel, Thiago Duarte
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Dulci, João Assis
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6798
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Resumo: |
A presente dissertação tem como objetivo analisar a categoria Mercado de Trabalho, o Trabalho, com seus atributos “bons”, “ruins” e precários, no espaço das Entidades Privadas, mais especificamente as Organizações Sociais (OSS), que atuam em determinados setores de responsabilidade do Poder Público e as eventuais consequências que colocam em discussão os papéis que ocupam o Estado e o Mercado, a qualidade e a eficiência dos serviços públicos prestados, a situação social, política, econômica, jurídica e social dos trabalhadores. O texto começa expondo a Categoria Trabalho, conceitos, atributos e características, até a definição de Trabalho Precário; posteriormente, a categoria Mercado de Trabalho é abordada, sob uma perspectiva econômica e social, ingressando no conceito de OSS enquanto resultado de um longo processo de profundas mudanças no capitalismo, em que diante dos limites de suas forças produtivas e de suas contradições estruturais, procura conquistar, influenciar e regular determinados setores de responsabilidade do Estado, historicamente direcionados à promoção do Estado de Bem-Estar Social, a fim de dominá-los e explorá-los economicamente, atrelado aos conceitos de mercado de trabalho, trabalho “bom” e “ruim” e por fim, o trabalho precário. A discussão avança com a chegada das OSS no Brasil a partir do governo FHC no ano de 1995 por meio de uma ampla agenda reformista de caráter neoliberal denominado Plano Diretor de Reforma do Estado Brasileiro, onde poucos anos depois a Lei 9.637 de 1998 garantiria a segurança jurídica para o surgimento das primeiras OSS e o início das atividades de prestação de serviços nos setores da saúde, educação, cultura, meio ambiente, desenvolvimento tecnológico e pesquisa científica. Diante da problemática exposta, o presente texto pretende objetivar a situação conjuntural dos trabalhadores dos setores saúde, avaliando suas condições objetivas e subjetivas em relação às leis trabalhistas, garantias, benefícios, planos de carreira e etc, com vistas a observar se as OSS são um fator de precarização do trabalho, nesse novo arranjo estrutural no Brasil e, localmente no município de Juiz de Fora—MG. Dessa forma, o estudo pretende contribuir para se problematizar, discussões, pautas, leis e organizações, fruto de políticas públicas que afetem diretamente o mercado de trabalho, setores econômicos e o trabalhador, principalmente. |
