O “Governo econômico dos povos”: O Conselho Geral de Minas Gerais e as contas das câmaras municipais (1828-1834)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Gomes, Diego Rodolfo de Castro
• Orientador(a): Barata, Alexandre Mansur
• Banca de defesa: Carrara, Angelo Alves , Chaves, Cláudia Maria das Graças , Fernandes, Renata Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Conselho Geral; Câmaras Municipais; Minas Gerais; General Council; Municipal Council
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12623

A dissertação tem por objetivo central a análise da atuação do Conselho Geral de Minas Gerais, entre 1828-1834, sobretudo no que se refere à administração das finanças da província. De forma específica, analisa sua atuação como fiscalizador das receitas e despesas das câmaras municipais. Para tanto, serão identificados os principais debates, proposições e resoluções sobre as finanças municipais que estão presentes nas atas, votos, pareceres e na correspondência do Conselho Geral. Assim, pretende-se ressaltar a importância dessa instituição no contexto de formação da monarquia constitucional brasileira, ao denotar o poder da esfera provincial dentro do arranjo político em que as câmaras perderam prerrogativas em relação às suas finanças.