O conselho geral de província: espaço de experiência política na Bahia 1828-1834

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Oliveira, Nora de Cassia Gomes de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Província; Conselho Geral de Província; Elite política; Bahia; História da Bahia; Conselho Geral da Província (BA); Province; Council General of the Province; Political elite
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13814

O presente estudo analisa a importância do Conselho Geral da Província (CGP) como lócus de aprendizado do exercício político da elite baiana, no processo de construção e organização do Estado recém-independente, durante o período de 1828 a 1834. Para isso buscamos identificar as vilas que estavam representadas no conselho, conhecer os seus membros e analisar as suas decisões. Nesse percurso, construímos a “cartografia” da Bahia e discutimos sua relação com a hegemonia da comarca da Bahia, representada pela maior parte dos 47 conselheiros que assumiram o mandato, quer como efetivos quer como suplentes. Entre eles estavam senhores de engenhos, médicos, professores, padres, advogados e funcionários públicos que constituíam parte da elite política provincial. No desempenho de suas atividades, esses conselheiros tomaram a seu cargo discutir e propor medidas sobre assuntos que interessavam a província como um todo. Na medida em que foi, cada vez mais, procurado, tanto por instituições como por cidadãos, a fim de que interpusesse soluções para vários pleitos, o CGP se deu conta dos limites que estavam colocados legalmente para sua atuação. Por isso, seus membros não se opuseram à proposta da reforma da Constituição, em 1834, que previa a substituição dos CGP pelas Assembleias Provinciais e a garantia às províncias da prerrogativa de decidir sobre o seu destino. Na construção desse trabalho, usamos uma farta e variada documentação composta por memórias de autoridades da época, assim como crônicas e relatos de viagens. Para a biografia coletiva dos conselheiros, recorremos à coleção “Dados Biográficos” da Biblioteca Nacional, as “Ordens Honoríficas e Registro das Mercês” do Arquivo Nacional, o “Livro dos Irmãos da Santa Casa de Misericórdia da Bahia”, a “Relação dos Estudantes Brasileiros em Coimbra”, o “Livro de matrícula dos Engenhos da Capitania da Bahia pelos Dízimos Reais” e Dicionários Biobibliográficos. Para a organização e funcionamento do CGP, consultamos Atas eleitorais, Legislações, Atas do Conselho de Governo, Atas do Conselho Geral de Província da Bahia, Correspondência entre autoridades e das Câmaras Municipais e alguns jornais.