Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Silva, Ane Elyse Fernandes
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Orientador(a): |
Carneiro, Leonardo de Oliveira
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Banca de defesa: |
Batella, Wagner Barbosa
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Cruz, Valter do Carmo
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Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Geografia
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Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11728
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Resumo: |
O conceito de quilombo (re)aparece no âmbito da legislação brasileira a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, na qual, notam-se possíveis mudanças na interpretação do fenômeno da quilombagem por parte do Estado brasileiro. Assim, o presente trabalho tem como objetivo compreender e identificar como são e quais são as relações existentes entre as comunidades quilombolas e o Estado, ressaltando-se aquelas relativas à busca pela efetivação dos preceitos estabelecidos no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias referente à titulação dos territórios quilombolas. Sob o viés da pesquisa qualitativa, as apreensões obtidas através da observação participante e pela a realização de entrevistas com representantes de órgãos e entidades do poder público e da sociedade civil, como lideranças quilombolas e de organizações correlatas à causa quilombola, constituíram-se em um fundamental aporte teórico-metodológico que incitou-se à novas percepções sobre as interações dos sujeitos aqui abordados. Deste modo, constatou-se o modo dual e contraditório com o qual o aparato estatal se posiciona em relação à promoção e garantia aos direitos constitucionais e fundamentais presentes na Constituição Federal no decorrer dos governos, de cunho progressista, vigentes no período de 2003 a 2016. Nota-se, portanto, que a morosidade burocrática, administrativa e política características da atuação do próprio Estado brasileiro depara-se com o surgimento de novas estratégias por parte do Movimento Quilombola, que vem criando alternativas e novas alianças com o objetivo de fomentar e fortalecer as pautas e reivindicações perante o aparato estatal. |