Processo eletrônico nacional: um estudo sobre transição de paradigmas na Universidade Federal de Juiz de Fora

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Resende, Odirley Hayalla de lattes
Orientador(a): Santiago, Cássia Viviani Silva lattes
Banca de defesa: Paradela, Victor Cláudio Ferreira lattes, Vieira, Soraia Marcelino lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Programa de Pós-Graduação: Mestrado profissional em Administração Pública (Andifes)
Departamento: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9771
Resumo: Por décadas, muito em virtude da necessidade de controle e formalização de seus atos, a administração pública se valeu do instrumento do papel como ferramenta de gestão. Com o passar dos anos, essa prática adquiriu status cultural, fazendo com que os carimbos, as pilhas de documentos e as estantes abarrotadas de caixas de arquivo se tornassem não apenas instrumentos de trabalho, mas ícones de representação do serviço público. A partir dos anos 1990, a tecnologia e a microinformática entram em processo de difusão e popularização. Gradativamente, a Internet, os microcomputadores, os GPS, as TVs de LCD, o streaming, as criptomoedas (...) e, é claro, os smartphones e sua extensa gama de aplicativos começam a romper paradigmas, ganhar espaço nas vidas dos cidadãos. Com o passar do tempo, toda essa oferta de tecnologia começa a bater à porta do serviço público, fazendo com que, paulatinamente, as convicções culturais, consolidadas pelo tempo e pela tradição, comecem a ceder espaço à virtualização de procedimentos e à aceitação de que essa prática pode trazer inúmeros benefícios aos cidadãos, à administração e ao meio ambiente. Recentemente, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) experimentou tal condição. A Instituição, que possui grande tradição no uso do papel como instrumento administrativo, aderiu à parceria entre o Processo Eletrônico Nacional (PEN) e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), abrindo um leque de possibilidades e desafios aos seus gestores. Partindo dessas constatações, esta pesquisa teve foco na nova forma de criação e controle de documentos e processos administrativos na Organização, explorando os fatores favoráveis e desfavoráveis ao novo paradigma, na perspectiva de sujeitos significativos ao processo de mudança em pauta. A relevância da pesquisa se deve aos preceitos da Constituição Federal de 1988, que estabelece em seu artigo 37 que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Os dois últimos coadunam com uma gestão pública capaz de executar suas atividades de forma mais transparente e ágil, consumindo menos recursos públicos. Esses princípios estão intimamente em harmonia com as possibilidades ocasionadas pela parceria PEN-SEI, viabilizando este estudo de caso, de orientação qualitativa. A pesquisa ocorreu no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da UFJF. A coleta de informações ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observação participante não intervencionista. Os dados foram tratados a partir da técnica de análise de conteúdo. Os resultados do estudo realizado na PROGEPE revelaram diversos elementos significativos ao contexto da implantação do PEN-SEI naquele setor. Esses vetores contribuíram com a elaboração de um plano de ação que visou reforçar os fatores positivos à implementação e apresentar sugestões que possam atenuar os entraves ao referido processo.