Ruptura e desmonte : o BNDES no arranjo institucional brasileiro pós 2016

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Evangelista, Gabriela Borba
• Orientador(a): Menezes, Daniel Francisco Nagao
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: BNDES; planejamento econômico; desenvolvimento; desindustrialização
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32255

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social exerceu papel determinante na industrialização brasileira como instrumento de políticas de planejamento de viés desenvolvimentista. O Banco passou a ter essa função esvaziada ainda na década de 80, quando políticas de planejamento são abandonadas, um processo que se intensifica sobremaneira nos anos 90, a partir da adoção de uma agenda neoliberal, avessa à intervenção do Estado no domínio econômico. A mudança política ocorrida início dos anos 2000 retomou uma agenda de políticas industriais e, com ela, a aplicação dos recursos do BNDES no planejamento e execução de políticas de incentivo ao setor produtivo, aliado ao aumento da capacidade de financiamento da instituição. A pauta econômica em curso, no entanto, é interrompida a partir do impeachment da presidente em exercício, sucedida por um grupo político comprometido com a constrição de gastos, desregulamentação econômica, transferência dos ativos do Estado para a iniciativa privada. O BNDES sofreu uma inflexão na sua atuação, reduzindo o seu escopo de operações, incorporando a racionalidade de eficiência de mercado. Pretende-se responder qual o papel do Banco como agente transformador da economia nacional pós ruptura política ocorrida em 2016. O estudo terá uma abordagem dialética, analisando os processos históricos do desenvolvimento de uma economia capitalista dependente e como o Banco de Desenvolvimento brasileiro integrou esses processos. Para situar o BNDES como um elemento essencial para o desenvolvimento econômico, suas competências serão avaliadas pela lente do direito econômico, na perspectiva de que o realidade social pode ser transformado pela ação do Estado na promoção do bem-estar social. Ainda, adota-se como pressuposto de uma economia desenvolvida a industrialização, incorporação da técnica aos processos produtivos, que, por sua vez, só pode ser alcançada por meio de planejamento. Ignácio Rangel densifica o planejamento em uma teoria que denominou projetamento econômico, unindo teoria e prática, em que um conjunto de projetos articulados em um todo tem a capacidade de garantir o maximização dos benefícios do uso dos insumos disponíveis no sistema econômico. A imprescindibilidade do planejamento é observada quando nos debruçamos sobre o processo industrial brasileiro, sendo verificado um avançada deterioração da indústria nacional. O resultado da pesquisa indica que o BNDES reduziu sobremaneira sua capacidade de atuação, reduzindo sua capacidade de desembolsos e alterando o seu perfil de investimentos, não sendo muito distinto de bancos privados.