Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva Poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresas - Mansoldo, Felipe Fayer (2017)
Este trabalho tem por objetivo discutir como a tensão entre desenvolvimento e Direitos Humanos marca a atuação de um aparelho econômico do Estado brasileiro (o BNDES). Para tanto, procura estabelecer um contraponto entre a tradicional teoria do Estado e a perspectiva oferecida pela teoria de Nicos Poulantzas, combinada à concepção crítica dos Direitos Humanos, segundo a qual a humanidade sempre desprezou algumas de suas parcelas, negando-as a fruição de tais direitos. Analisa-se o processo histórico de fundação e consolidação do banco e seu papel nas transformações vivenciadas pelo capitalismo brasileiro, bem como as principais formas de atuação da instituição na atualidade. Discute-se a política institucional do banco, seus mecanismos de governança e o fenômeno da captura, que pode se dar a partir da aproximação com o poder corporativo. Apresenta-se, ao final, um estudo de caso envolvendo o conflito proporcionado pela atuação de um empreendimento ligado diretamente ao BNDES e povos e comunidades tradicionais.