Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Gonçalves, Leonardo José
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| Orientador(a): |
Santos, Altair Sancho Pivoto dos
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| Banca de defesa: |
Pinto, Vicente Paulo de Santos
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Botelho, Eloise Silveira
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Geografia
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| Departamento: |
ICH – Instituto de Ciências Humanas
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16196
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Resumo: |
O processo de concessão dos serviços de uso público em unidades de conservação, como no Parque Estadual de Ibitipoca em Minas Gerais, é uma abordagem pela qual o governo permite que entidades privadas assumam a gestão dos serviços de apoio a visitação dentro da área protegida. Entretanto, apesar dos reconhecidos benefícios associadas à visitação em unidades de conservação como os parques, atualmente, muitas dessas áreas convivem com uma realidade de precarização e/ou inexistência de infraestruturas de apoio à visitação, além da incapacidade de realização de novos investimentos frente à crescente demanda de visitantes. Como resultado, nos últimos anos, existe um número crescente de iniciativas conduzidas pelo Estado, nas diferentes esferas, voltadas à implantação de parcerias com a iniciativa privada e sociedade civil para a gestão dos serviços de apoio à visitação. Neste contexto o "Programa de Concessão de Parques Estaduais" do estado de Minas Gerais, apresenta como proposta a melhoria da infraestrutura e a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes nas unidades de conservação. Provocando os seguintes questionamentos, quais os motivos da escolha da modalidade de concessão para o Parque Estadual do Ibitipoca? Como foi conduzido o processo de concepção e modelagem da concessão dos serviços de apoio à visitação no PEIb? Como se efetivou a participação e o controle social nesse processo? No entanto, a implementação bem-sucedida depende de um equilíbrio cuidadoso entre os objetivos de conservação e o uso público sustentável. Inspirados nesse cenário, o presente trabalho teve por objetivo compreender o processo de concepção/modelagem da concessão dos serviços de apoio à visitação no Parque Estadual de Ibitipoca (MG) à luz da participação e controle social. Os procedimentos metodológicos envolveram pesquisa bibliográfica, o levantamento documental em arquivos de órgãos públicos e associações de moradores, artigos de imprensa, atas do conselho gestor do Parque Estadual de Ibitipoca e o estudo de caso, por meio da realização de entrevistas com agentes territoriais diretamente e indiretamente envolvidos no processo. Com a proposta de compreender como ocorreu a condução do processo de concessão, com base nos princípios de controle social, do acesso à informação, acesso à justiça, participação da sociedade, prestação de contas e responsabilização. Os principais resultados evidenciam, portanto limitações à participação e ao controle social, sobretudo em relação à própria definição prévia do modelo de parceria a ser adotado, o envolvimento restrito de segmentos da sociedade no processo de concepção da modelagem de concessão e baixo acesso à informação. Sendo estes, fatores essenciais não integralizados e fundamentais para que as partes interessadas estejam envolvidas desde o início do processo, como forma de garantia para que as decisões tomadas se apresentem alinhadas aos princípios de conservação ambiental, desenvolvimento sustentável e justiça social. |
