Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Pereira, Joselma Gomes
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Orientador(a): |
Preussler, Gustavo de Souza
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Banca de defesa: |
Campos, Marcelo da Silveira
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Barros, Rodolfo Arruda Leite de
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Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Grande Dourados
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
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Departamento: |
Faculdade de Direito e Relações Internacionais
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/967
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Resumo: |
Este trabalho, elaborado dentro da linha de pesquisa “Direitos Humanos, Cidadania e Fronteiras”, tem o propósito de investigar quem é o adolescente que responde por ato infracional de tráfico de drogas na cidade de Dourados, bem como analisar o discurso dos operadores do direito durante o processo instaurado na Vara da Infância e da Juventude. O estudo baseia-se na teoria criminológica das subculturas. O adolescente é analisado sob a perspectiva da subcultura delinquente de Albert Cohen, sendo o “delinquente” abordado a partir de uma concepção foucaultiana. Quanto ao discurso dos operadores do direito, a análise acontece sob a ótica da existência de uma subcultura jurídica. Os dados foram coletados a partir de processos judiciais, transitados em julgado, que tramitaram no período de 2012 a 2016, em relação a adolescentes do sexo masculino. Para a análise dos dados foram utilizados os métodos qualitativo e quantitativo. Ao final, os resultados obtidos mostraram que o “delinquente”, adolescente acusado de tráfico de drogas, é construído a partir de um processo de estigmatização que antecede a sua adesão à subcultura; e quanto ao discurso dos operadores do direito, verificou-se a existência de uma subcultura jurídica através da seletividade do sistema penal. |