Direitos humanos e (in)justiça ambiental: a situação da Comunidade Tradicional Antônio Maria Coelho, em Mato Grosso do Sul

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lamas, Lucas Stroppa
• Orientador(a): Contini, Alaerte Antonio Martelli
• Banca de defesa: Guimarães, Verônica Maria Bezerra , Feiden, Alberto , Silva, Liana Amin Lima da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
• Departamento: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Teoria sistêmica; Ecologia política
• Palavras-chave em Inglês: Human rights; Systems theory; Political ecology
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/961

A presente pesquisa busca, através de uma visão sistêmica e complexa, abordar a problemática socioambiental referente à (in) justiça ambiental, e de que modo esta forma de desigualdade ambiental pode representar uma violação aos direitos humanos. Para tanto, procurou-se realizar estudo de caso referente à Comunidade Tradicional Antônio Maria Coelho, em Corumbá/MS. A referida comunidade sofre com as diversas degradações ambientais ocasionadas através de políticas públicas deficitárias, bem como através da ação destrutiva de indústrias extrativistas da região. Assim, a pesquisa visa delinear a questão da (in) justiça ambiental sob uma visão holística, alicerçada na teoria complexa, bem como na teoria sistêmica, para se verificar a violação de direitos básicos. A fundamentação teórica desta investigação se dará a partir dos estudos de Fritjof Capra a respeito da teoria dos sistemas e Edgar Morin no que concerne a teoria complexa. A partir deste aporte teórico se investigará a problemática socioambiental através dos ensinamentos e conceitos de Martinez-Alier, Enrique Leff e Henry Acserald. Desta forma, através do suporte teórico dos mencionados autores, postula-se o aprofundamento teórico dos conflitos socioambientais sob o viés sistêmico/complexo e sua intrínseca relação com os direitos humanos. Mediante a modalidade de estudos bibliográficos e estudo de caso na mencionada comunidade, se verificará a incidência da teoria no plano concreto.