Flexibilização e precarização do trabalho no estado neoliberal: reflexões sobre os trabalhadores da política socioassistencial do município de Dourados

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Aguiar, Tammi Juliene Leite de
• Orientador(a): Lucas, Marcilio Rodrigues
• Banca de defesa: Pires, Sanyo Drummond , Guillén Carías, Maria Gabriela
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Sociologia
• Departamento: Faculdade de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Parceria público-privada; Neoliberalismo; Relações de trabalho
• Palavras-chave em Inglês: Public-private partnership; Neoliberalism; Industrial relations
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4517

Este estudo objetivou identificar indícios de precarização - objetiva e subjetiva - no trabalho socioassistencial do município de Dourados a partir dos servidores da administração pública municipal e dos terceirizados por meio das parcerias público- privada, ambos atuantes na implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos oferecido concomitantemente pelos Centros de Referência da Assistência Social e pelas Organizações da Sociedade Civil parceiras do município. Em função de proporcionar o contexto ideal para a análise, primeiramente foram analisados os caminhos do desenvolvimento do modelo de Estado neoliberal, haja vista que o seu objetivo principal é um Estado mínimo, flexível e aderente à economia de mercado. Em seguida, discutiu-se a terceirização refletida como parte de um processo histórico mais amplo, a reestruturação produtiva do capital e analisou-se como se dá a organização do trabalho no âmbito da política pública da assistência social, considerando suas normativas e a realidade empírica por meio de estudo de caso. Como resultado, foram identificados os pontos de convergência e divergência entre a realidade de trabalho encontrada nos dois campos citados, onde verificou-se que estes possuem mais convergência do que divergência, infelizmente em função de uma precarização estrutural do trabalho. Além disso, ficou evidente um agravamento da precarização do trabalho terceirizado pelo município como face do fenômeno da transferência da execução das políticas sociais para o terceiro setor por meio das parcerias público-privada, contudo, a degradação dos espaços públicos de trabalho foi um grande destaque.