Flexibilização e precarização do trabalho no estado neoliberal: reflexões sobre os trabalhadores da política socioassistencial do município de Dourados - Aguiar, Tammi Juliene Leite de (2020)
Este estudo objetivou identificar indícios de precarização - objetiva e subjetiva - no trabalho socioassistencial do município de Dourados a partir dos servidores da administração pública municipal e dos terceirizados por meio das parcerias público- privada, ambos atuantes na implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos oferecido concomitantemente pelos Centros de Referência da Assistência Social e pelas Organizações da Sociedade Civil parceiras do município. Em função de proporcionar o contexto ideal para a análise, primeiramente foram analisados os caminhos do desenvolvimento do modelo de Estado neoliberal, haja vista que o seu objetivo principal é um Estado mínimo, flexível e aderente à economia de mercado. Em seguida, discutiu-se a terceirização refletida como parte de um processo histórico mais amplo, a reestruturação produtiva do capital e analisou-se como se dá a organização do trabalho no âmbito da política pública da assistência social, considerando suas normativas e a realidade empírica por meio de estudo de caso. Como resultado, foram identificados os pontos de convergência e divergência entre a realidade de trabalho encontrada nos dois campos citados, onde verificou-se que estes possuem mais convergência do que divergência, infelizmente em função de uma precarização estrutural do trabalho. Além disso, ficou evidente um agravamento da precarização do trabalho terceirizado pelo município como face do fenômeno da transferência da execução das políticas sociais para o terceiro setor por meio das parcerias público-privada, contudo, a degradação dos espaços públicos de trabalho foi um grande destaque.