Análise do processo de implementação do corredor rodoviário bioceânico, via Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul: políticas, normas, narrativas, ações e interações

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Cabrera, Fabiane de Oliveira Moreti lattes
Orientador(a): Souza, Adáuto de Oliveira lattes
Banca de defesa: Pereira, Ana Paula Camilo lattes, Faccin, Ana Carolina Torelli Marquezini lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Geografia
Departamento: Faculdade de Ciências Humanas
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5198
Resumo: A implantação de corredores de transportes/corredores de exportação não é inédita no Brasil. No I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND 1972/74), o Estado concebe os corredores de transportes como uma ferramenta de integração nacional. Assim, os corredores de transportes do I PND são os precursores históricos dos atuais corredores de transportes. Analisamos o Corredor Rodoviário Bioceânico via Porto Murtinho, com extensão de 2.396 quilômetros entre Campo Grande (MS) e portos do norte chileno (Antofagasta, Iquique e Arica), atravessando os territórios paraguaio e argentino, o qual foi institucionalizado em 2015 pelo Tratado de Asunción. Porém, a proposta de sua implementação remonta à gestão de José Orcírio Miranda dos Santos como governador sul-mato-grossense (Zeca do PT, 1999-2007), quando diversas reuniões internacionais foram realizadas com a participação de países integrantes do ZICOSUR e de órgãos regionais de financiamento. Após a assinatura do Tratado, um vasto conjunto de ações foram empreendidas, notadamente no Gran Chaco, no Paraguai. No território sul-mato-grossense, evidenciamos: pavimentação de rodovias, construção de contornos rodoviários, projetos de novos terminais hidroviários; reuniões governamentais, com a criação de uma Frente Parlamentar Internacional para o Corredor; e, principalmente, mudanças nas normas tarifárias e aduaneiras, para eliminar possíveis barreiras geográficas à livre circulação de mercadorias. Cria-se uma psicosfera para o projeto, propagando-se a narrativa de uma transformação econômica e geopolítica para Mato Grosso do Sul que se transformaria em hub logístico regional e nacional para exportação em direção a Ásia por meio do Oceano Pacífico. Este trabalho teve como objetivo geral analisar o processo de implementação do Corredor Rodoviário Bioceânico, via município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul. Analisamos as diretrizes governamentais que sustentam o seu processo de implementação e o papel do Estado – inclusive o argentino, o paraguaio e o chileno - na implementação dessa política territorial; identificamos, caracterizamos e analisamos as ações, os objetos e os investimentos previstos e realizados (ou não), suas interações e contradições. Analisamos todos os documentos oficiais produzidos acerca deste Corredor e fizemos um trabalho de campo no Gran Chaco (PY), para acompanhar e fotografar as obras realizadas. Participamos de eventos, fóruns, reuniões governamentais e corporativas, e também de audiência pública acerca da licença ambiental para implantação de um porto. Trouxemos as falas públicas e/ou publicadas dos sujeitos envolvidos no projeto - pois o isolamento social provocado pela Covid-19 impossibilitou entrevistas -, principalmente “falas” do coordenador nacional do Corredor no Brasil. Afirmamos que o Corredor Rodoviário Bioceânico via Porto Murtinho reforça a topologia extravertida da rede de transportes no Mato Grosso do Sul e é um processo histórico na política de transportes no país. Assim, esse Corredor Bioceânico parece-nos como uma materialidade fazendo uso do território brasileiro sul-mato-grossense a partir das demandas logísticas do movimento de produtos agrícolas fundamentalmente para exportação e atendimento às necessidades de lucro de setores hegemônicos. Este Corredor deve a sua existência ao mercado internacional, sobretudo asiático; sua lógica é presidida pela competitividade da produção hegemônica e pela circulação corporativa. É uma expressão geográfica da produção obediente .