Remuneração e distribuição dos professores da educação básica: uma análise da rede estadual goiana

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pereira , Greyce Lara
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás; Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas - FACE (RG); Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Administração (FACE)
• Palavras-chave em Português: Remuneração docente; Educação básica; Distribuição dos professores; Teacher’s salary; Basic education; Teachers distribution; ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
• Link de acesso: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6145

A remuneração condigna dos professores da educação básica pública brasileira é tema recorrente nas pesquisas acadêmicas nos últimos vinte anos no país. A pauta circunda em torno de temas como à concepção do profissional professor, a formação, a carreira, a atratividade e permanência deste profissional na educação pública, além do processo de precarização do trabalho e as políticas recentes de valorização salarial dos docentes brasileiros. Dada a importância dos professores para o processo de ensino e a relevância da remuneração para a concepção de uma carreira e profissionalização do docente, a pesquisa tem como tema de estudo a remuneração e a distribuição dos professores da educação básica pública, sendo o objetivo deste trabalho analisar o nível de remuneração e as características da remuneração dos professores da rede estadual de Goiás e verificar se os professores com melhor posição na carreira e nível maior de remuneração são alocados de forma igualmente proporcional nas unidades de ensino. Para tanto, foi realizado inicialmente uma revisão de literatura sobre remuneração e alocação dos professores nas escolas, e posteriormente uma pesquisa documental para conseguir compreender a estrutura da carreira docente da educação básica na rede de ensino estadual em janeiro de 2009. Além disso, para o tratamento dos dados obtidos da folha de pagamento da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE) de Goiás de janeiro de 2009 foi necessário utilizar-se de técnicas de estatísticas descritiva para compreender como estava à carreira docente e a representatividade desta com a despesa total da folha de pagamento daquele período. Em termos de resultados, os dados da folha de pagamento da Seduce de janeiro de 2009 continham registros de 54.656 servidores, distribuídos em 99 cargos (22 cargos docentes e 77 cargos administrativos); 19 tipos de vínculos empregatícios; 39 departamentos e 1.431 unidades de lotação (1.224 escolas e 207 unidades administrativas), tendo servidores situados nos 246 municípios goianos. O gasto total com a folha de pagamento da Seduce em janeiro de 2009 foi de R$ 91.102.325,25, sendo que os proventos individualizados somaram R$ 89.756.982,96 (98,52% do total). Os docentes, sujeitos da pesquisa, perfaziam um universo de 36.606 indivíduos, representando um terço do total de servidores constantes na folha de pagamento da Seduce em janeiro de 2009, com uma média de remuneração de R$ 1.570,00, que em janeiro de 2009 representava 3,4 salários mínimos da época. Foi possível investigar o perfil das escolas em que os servidores constantes na folha de pagamento da Seduce atuavam em janeiro de 2009 no município de Goiânia, sendo 120 escolas localizadas na área urbana da capital, das quais 104 pertenciam à rede estadual e estas atendiam 88,65% do total de matrículas dentre as 120 escolas analisadas nesta pesquisa. Destas, 2/7 atendiam mais de 1.000 matrículas (maior porte) e 3/7 das escolas descritas apresentavam indicador de nível socioeconômico médio alto. Com relação à distribuição de professores, apesar desta pesquisa contar com dados diversos das pesquisas internacionais, os resultados demonstram que no caso dos professores em escolas de Goiânia também há um processo de concentração dos docentes com melhor nível de remuneração e melhor posição na carreira em escolas tidas como historicamente tradicionais.