Remuneração dos professores da rede privada de educação básica na cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Quibao Neto, José
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Basic education teachers; Condição de trabalho docente; Private education; Professores da educação básica; Rede privada de educação básica; Remuneração docente; Teachers payment; Teaching
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-01102020-104513/

O objeto de estudo desta pesquisa foi o perfil e a remuneração de docentes que atuaram até 2018 na rede privada de educação básica na cidade de São Paulo. Dado o crescimento do setor privado na educação básica na última década, o objetivo foi analisar as características dos docentes atuantes na iniciativa privada de ensino e sua remuneração, e investigar se houve alteração destes aspectos no período. No primeiro estágio da pesquisa, realizou-se uma análise da produção acadêmica cujo tema central foi a escola privada no Brasil. Foram encontradas produções acadêmicas nas áreas de Sociologia da Educação, Administração Escolar, Política e Economia da Educação e Economia. Posteriormente, buscaram-se trabalhos sobre remuneração de professores da educação básica e, a partir disso, lançou-se mão de uma revisão bibliográfica por meio de pesquisas no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e nas revistas da área de Educação de grande circulação nacional. Na análise dos dados da cidade de São Paulo, utilizou-se o Censo Escolar de 2007 a 2018, para examinar e apontar as mudanças ocorridas no setor privado dentro do período, levando em consideração as matrículas e os estabelecimentos para cada distrito da cidade de São Paulo e realizando o georreferenciamento desse crescimento. Por fim, o trabalho trouxe à tona a discussão sobre o perfil e a remuneração dos professores da rede privada no Brasil e na cidade de São Paulo, utilizando como fontes de dados o Censo Escolar, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Concluiu-se que a rede privada de ensino na cidade de São Paulo é muito heterogênea em termos de demanda e oferta e, consequentemente, atraiu e contratou diferentes tipos de perfil de professores, o que também se refletiu em remunerações diversificadas. Mais especificamente sobre a remuneração dos professores do setor privado, em âmbito nacional e na cidade de São Paulo, os valores variaram, a depender de três fatores: a) jornada semanal; b) formação do professor; c) etapa educacional em que o professor leciona. Este último fator foi uma característica marcante na análise salarial do setor privado em contraposição ao setor público, pois esta diferença salarial está presente nas Convenções Coletivas de Trabalho que determinam o piso da categoria e nos dados de remuneração observados por meio da Rais. Para o piso da categoria na cidade de São Paulo, verificou-se que o aumento real foi muito pequeno em duas décadas de análise. Sobre os valores médios, houve aumento salarial para todos os professores da rede privada em todos os níveis, fruto do crescimento econômico observado no período. No entanto, constatou-se imensa heterogeneidade salarial nessa rede em vista dos altos coeficientes de variação e pelos valores de posição (quartis e mediana) calculados a partir dos dados coletados, confirmando a complexidade e diversidade do setor privado da educação básica.