A MUNICIPALIZAÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM GOIATUBA-GO (1997-2004): avanços e retrocessos do processo de democratização da educação básica pública

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: BUZAIM, Railda Soares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás; Ciências Humanas; BR; UFG; Mestrado em Educação
• Palavras-chave em Português: Descentralização; Municipalização; Sistema Municipal de Ensino de Goiatuba; Democratização.; 1. Educação Goiatuba (GO) 2. Educação Básica Municipalização 3. Democratização Ensino Básico; Decentralization; Municipalization; Municipal Educational System of Goiatuba; Democratization; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2050

O estudo integra-se à linha de pesquisa Estado e Política Educacional do Programa de Pós- Graduação em Educação da Faculdade de Educação/UFG. O trabalho analisa os desdobramentos das políticas de descentralização na área educacional, implantadas no país a partir dos anos 1990. Investiga, especificamente, o processo de descentralização do ensino em Goiatuba-GO, considerando as mudanças profundas na realidade educacional que ocorreu em Goiatuba no período de 1997 a 2004. O estudo buscou conhecer se essas mudanças contribuíram para o estabelecimento de indicadores de democratização da gestão da educação no município analisado. A pesquisa constitui-se em um estudo de caso da cidade de Goiatuba-Go. Na realização da pesquisa foram utilizados os seguintes procedimentos: a) levantamento e estudo bibliográfico; b) pesquisa documental, tendo como objeto a legislação educacional nacional, estadual e municipal; c) realização de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores do processo em análise: prefeitos da cidade, secretários municipais de educação e assessores; e d) aplicação de questionários aos dirigentes escolares e coordenadores pedagógicos que vivenciaram o período analisado. As categorias centrais da investigação são: descentralização, municipalização, institucionalização do sistema de ensino e gestão democrática. Os resultados da investigação revelam que o processo de municipalização e institucionalização do sistema municipal de ensino em Goiatuba procurou atingir os objetivos proclamados pela política educacional do governo federal, mas articulouse à lógica dominante no poder local, à interferência político-partidária e à não-criação de espaços de participação na gestão da escola e do sistema. O processo analisado foi marcado pela relação público privado, pelo clientelismo político, pela troca de favores, que caracterizam o patrimonialismo, pela falta de colaboração do estado e município e pela ausência de colegiados com função consultiva, deliberativa e fiscalizadora nas escolas municipais. O sistema de ensino municipal apresentou ausência de indicadores de democratização da gestão, o que revelou a manutenção de relações clientelistas e patrimonialistas tão comuns no país e no município.