Plano Decenal Municipal de Educação: uma análise sobre a participação da sociedade civil no processo de elaboração

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Paiva, Josiane de Souza
• Orientador(a): Sarmento, Diva Chaves
• Banca de defesa: Neves, Lucia Maria Wanderley , Rodrigues, Rubens Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Planejamento educacional; Municipalização; Descentralização; Democratização; Autonomia; Participação; Educational planning; Municipalization; Decentralization; Democratization; Autonomy; Participation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3837

Esta dissertação teve como objetivo analisar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Juiz de Fora, tendo em vista o atendimento às políticas nacionais para a educação e o atendimento às aspirações do município. A análise suscitou algumas questões: o plano em questão foi construído apenas em resposta à legislação estabelecida nacionalmente? Houve a perspectiva de respeitar a diversidade e os anseios locais? Que setores sociais participaram do processo? Como se deu inserção dos que participaram da sua elaboração? Estas considerações motivaram a presente pesquisa, por perceber a importância da participação da sociedade num processo dessa natureza, principalmente dos setores diretamente envolvidos: gestores, profissionais da educação, pais, representantes da comunidade. As principais contribuições teóricas advêm de estudiosos como: Saviani, Teixeira, Vieira, Mendes, Cury, Neves, entre outros. Para tanto, a escolha metodológica foi a pesquisa qualitativa, com a análise do PDME, os textos orientadores de sua elaboração, o material produzido ao longo do processo tais como: atas, ofícios e a legislação sobre o assunto. Outra estratégia que viabilizou esta pesquisa foi a entrevista semi estruturada com membros da comissão de elaboração do plano. Acredita-se que através da análise dos documentos e das entrevistas pode-se compreender como tais políticas foram construídas, no âmbito educacional do município, fornecendo subsídios para outros processos dessa natureza e para auxiliar na construção democrática e participativa da educação.