Análise do processo de formulação do Plano Municipal de Saúde 2010-2013 de Cuiabá, Mato Grosso

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Oliveira, Hugna Mayre de
• Orientador(a): Teixeira, Carmen Fontes de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Saúde Coletiva, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Saúde Coletiva.
• Palavras-chave em Português: Planejamento em Saúde; Descentralização e Municipalização; Planejamento Municipal; Municipal Planning; Planning in Healthcare; Decentralization; Municipalization
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/13126

O processo de descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde tem colocado os municípios em situação de protagonismo na formulação e execução das políticas de saúde. Os estudos empíricos sobre práticas de planejamento municipal encontrados na literatura brasileira, nos últimos dez anos são incipientes, o que demanda mais pesquisas sobre o tema. Este estudo tem como objetivo analisar o processo de formulação e o Plano Municipal de Saúde de Cuiabá 2010-2013. Trata-se de um estudo de caso, que utilizou como técnicas de produção de dados análise documental, grupo focal e entrevistas semiestruturadas com dirigentes, técnicos e representantes do Conselho Municipal de Saúde participantes do processo. A análise das informações produzidas acerca do processo de elaboração do PMS tomou como referencial teórico o modelo proposto por Teixeira (2010, p. 41), adaptado do “ciclo da política” (Kingdon, 1984), e a análise do plano em si, produto deste processo, baseou-se na metodologia proposta para o planejamento no âmbito do SUS por Teixeira, Vilasbôas e Abreu de Jesus (2010). Os resultados apontam que, apesar do contexto político e institucional apresentar elementos desfavoráveis, os atores envolvidos na condução do processo conseguiram formular o Plano Municipal de Saúde de Cuiabá 2010-2013, adotando metodologias de caráter participativo, inspiradas no planejamento situacional, organizando o processo de forma coerente com essa perspectiva. Desse modo, pode-se constatar que o planejamento configurou-se numa prática estruturada, ainda que se ressalte a necessidade de sua ampliação e aperfeiçoamento, tendo em vista a efetiva institucionalização do planejamento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.