Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Sebastião, Joana Gabriela Diniz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás; Faculdade de Direito - FD (RMG); Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
• Palavras-chave em Português: Direito agrário; Povos indígenas; Território; Capitalismo; Neoliberalismo; Mineração; Agrarian law; Indian people; Territory; Capitalism; Neoliberalism; Mining; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13124

A mineração é uma atividade extrativista com alta capacidade de dizimação da natureza. Por sua vez, é uma das atividades econômicas que faz parte do rol da política desenvolvimentista e neoliberal exercida desde o início dos anos 80 no Brasil, mas tem seu histórico de comprometer o bem viver da natureza e de populações tradicionais, como os povos indígenas, desde a colonização europeia no continente Americano. O genocídio em face dos povos indígenas não foi interrompido com o advento do capitalismo, apenas transformou a colonização já existente. A catástrofe da junção entre Estado, capital e mineração se faz mais uma vez perceptível, quando a pandemia pelo novo coronavírus se espalha pelo planeta Terra, e a dizimação das populações indígenas e da natureza permanece, pelo Decreto no 10.282/2020, quando tornou a mineração como atividade essencial, em meio ao caos que estava em risco a vida de toda a população brasileira, mas destaca-se o perigo sofrido pelos povos indígenas com a omissão estatal perante as decisões políticas durante o período crítico da pandemia. Desta forma, nesta dissertação levanta-se a hipótese da contradição entre a realidade dos povos indígenas e suas territorialidades vivendo em constante ameaça, tendo em vista a previsão dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, e a propulsão da mineração em territórios indígenas aproveitando a pandemia pelo COVID-19. O objetivo geral foi de avaliar a contradição estatal perante a política desenvolvimentista desenrolada no Brasil, e a proteção e demarcação dos territórios indígenas, diante da dinâmica social e econômica do neoliberalismo, durante a pandemia. Com isso, os objetivos específicos são em descrever a mineração na América Latina, compreendendo o contexto socioambiental e econômico e o ordenamento territorial, como está refletido nos dias atuais; verificar os efeitos da pandemia no capitalismo e nas populações indígenas no Brasil; por fim, verificar as contradições do Estado entre proteger os territórios indígenas e a promoção da mineração. A metodologia de abordagem utilizada é o materialismo histórico e dialético, com uma metodologia de procedimento de pesquisa bibliográfica, audiovisual e coleta de dados nas autarquias estatais. A conclusão foi de que a contradição estatal se tornou mais flagrante diante da pandemia, por definir a mineração como imprescindível para a população brasileira, mesmo que seus processos de atuação provoque o conflito agrário, a morte por intoxicação, a destruição da natureza e comprometa o bem viver dos povos indígenas.