Dívida pública e dependência: a economia política do endividamento público brasileiro (1994-2021)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Oliveira, Bernardo Isidio de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Dívida pública; Dependência; Transferência de valor; Neoliberalismo; Plano Real; Vulnerabilidade externa; Capital fictício; Dependência econômica; Plano Real, 1994; Public debt; Dependency; Value transfer; Neoliberalism; Real plan; External vulnerability; Fictitious capital
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34447

Este trabalho tem o objetivo de compreender o endividamento público brasileiro recente compreendido entre 1994 e 2021, período no qual mudanças estruturais na economia brasileira, consolidadas através do Plano Real, alteraram a dinâmica do endividamento público brasileiro e foram responsáveis pelo crescimento da dívida pública. A maior parte dos analistas conservadores atribui o crescimento da dívida pública ao fato do Estado brasileiro ter excessivos gastos primários. No entanto, esta argumentação é uma mistificação da realidade: a elevação da dívida pública brasileira está relacionada às transformações estruturais pelas quais o país passou – entre elas as aberturas externa, comercial e financeira – ao adotar a estratégia neoliberal de desenvolvimento. Ao se inserir a reboque dos países centrais na lógica de valorização fictícia da atual fase do capitalismo, o Brasil transformou sua dívida pública em uma plataforma de valorização fictícia de capitais tanto nacionais quanto estrangeiros, de modo que seu funcionamento atende necessidades de acumulação de capital internas e serve como mecanismo de transferência de valor para o exterior. Aqueles que advogam pelo ajuste fiscal, com corte nas despesas primárias, ignorando o fato que as despesas que mais crescem são as financeiras, buscam, na verdade, atender os interesses daqueles que detém os títulos públicos brasileiros. A compreensão do endividamento público brasileiro deve passar pela análise da essência deste processo, não somente sua aparente manifestação.