Contribuição do setor empresarial da compostagem para atendimento à PNRS e o impacto na redução de emissões de GEE no Estado do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Oliveira, Mariana Avila Corrêa Cardoso de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Compostagem; Empreendedorismo; Legislação; Meio ambiente; Gases de efeito estufa; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Produção intelectual; Tecnologia Ambiental; Composting; Entrepreneurship; Legislation; Environment
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/35057

A crescente geração de resíduos sólidos urbanos e o baixo índice de destinação e tratamento ambientalmente adequado, principalmente em relação aos resíduos orgânicos, enfatiza a importância para esta temática em relação aos impactos ambientais, econômicos, sociais, sanitários e de segurança alimentar associados a esta prática. Dentre as técnicas de destinação de resíduos, temos a compostagem, que permite o tratamento correto dos resíduos orgânicos agrícolas, urbano/domésticos e industriais. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a gestão de resíduos, prioriza as ações de prevenção, redução, reutilização, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada, neste sentido, a compostagem é uma prática que se enquadra na subordinação da PNRS. Com base no cenário brasileiro, em especial para a região do Rio de Janeiro, faz-se necessário a atuação e o incentivo de forma mais efetiva da camada legislativa em relação a este fator. Além dos benefícios associados, há uma parcela do setor empresarial investindo e contribuindo nessa atividade. Com o objetivo de estimar a contribuição do setor empresarial de compostagem no atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi desenvolvida uma pesquisa com as seguintes etapas, a partir da identificação e posterior entrevista com o setor empresarial de compostagem realizada com o auxílio do instrumento de coleta de dados elaborado através do questionário, realizou-se a caracterização dos resíduos coletados e tratados, bem como o seu quantitativo e composto produzido no período de 2018 a 2022, e a análise quantitativa, por meio de cálculos, das emissões do CO₂eq evitados no aterramento. Os resultados mostraram que a quantidade de resíduos coletados e tratados, embora relevante, ainda é muito baixa em relação a montante gerada. Devido a isto, mostra-se cabível o incentivo por parte do poder público, por meio da criação de Políticas Públicas, às empresas para a realização e manutenção das atividades, em vista dos benefícios ambientais e socioeconômicos associados à atividade de compostagem.