Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2025 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Victor Oliveira da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/36817
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Resumo: |
Este trabalho procurou realizar uma análise histórico-teórica da construção do conceito de armas de destruição em massa na sociedade internacional. O objetivo central foi discutir sobre as implicações da norma de proibição das armas de destruição em massa para a ética da guerra contemporânea à luz da Teoria da Guerra Justa, de modo a entender como o processo de securitização destes armamentos mobilizou justificativas normativas para o uso da força militar na sociedade internacional. De tal maneira, fiz um levantamento da história do conceito de armas de destruição em massa a partir da segunda metade do século XX, rastreando sua evolução no direito internacional contemporâneo. Em seguida, pude analisar a relação do emprego do conceito na construção da política de contraproliferação oriunda da década de 1990, tomando de comparação casos históricos de uso da força contra agentes proliferadores. Este panorama me permitiu diagnosticar o paradoxo central que reside na relação entre a securitização das armas de destruição em massa, as normas de controle de armas e desarmamento e os discursos contraproliferativos de justificação da guerra: que consiste na tensão entre uma ética restritiva da força, representada pelo ethos do jus in bello, e uma tendência de ressignificação do jus ad bellum, responsável por uma compreensão permissiva e abrangente de licenciamento da guerra. |
