Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Samara Rebeca de Oliveira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://app.uff.br/riuff/handle/1/25410
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Resumo: |
O objetivo geral desta pesquisa é analisar, através de estudo de caso, o grau e a qualidade do impacto da pressão popular no processo de revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de Niterói. Considerando a elaboração democrática dos planos diretores como o fio condutor sem o qual a propriedade urbana não atende a sua função social, a análise permeia o processo político e histórico de revisão do PDMP, com destaque especial para sua fase legislativa e para a perspectiva dos movimentos sociais envolvidos em conflitos socioambientais e/ou que lutam contra a exclusão sócio-espacial e situações de precariedade e riscos ambientais. A dissertação tem como referencial teórico-metodológico a Teoria Crítica, por isso sua construção se dá com base na realidade vivenciada por aqueles que constroem o objeto. A metodologia adotada envolve pesquisa de natureza qualitativa, com raciocínio indutivo e dedutivo, assumindo um perfil jurídico-social e transitando entre as áreas de Direito, Arquitetura e Urbanismo, Serviço Social, Sociologia Urbana e Linguística. As técnicas de pesquisas são as de entrevistas semi- estruturadas, observação não participante, análise documental e revisão bibliográfica. As fontes primárias são as entrevistas realizadas com os atores institucionais e não institucionais que participaram do processo de revisão do PDMP, especialmente sobre os debates de direito à cidade e os conflitos socioambientais. Já as fontes secundárias são livros, artigos, jornais, documentos e a legislação, além de sites, blogs e páginas do Facebook dos movimentos e entidades privadas de Niterói. |
