Análise da efetividade da Lei de incentivo ao esporte (Lei 11.438/2006) na Costa Do Sol/Rj: investigação sob o prisma dos três setores da sociedade

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Silva, Chrystian Lopes da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense; Niterói
• Palavras-chave em Português: Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006); Política pública de fomento ao esporte; Efetividade; Análise da efetividade da Lei de incentivo ao esporte (Lei 11.438/2006) Na Costa Do Sol/Rj: investigação sob o prisma dos três setores da sociedade; Sports incentive law (Law 11.438/2006); Public policy of promoting sport; Effectiveness
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/1797

A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) estabelece uma política pública de fomento ao esporte através de incentivos fiscais. A pesquisa analisa a efetividade da Lei na Costa do Sol/RJ, considerando a importância econômica da região em face da baixa utilização dos recursos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte em projetos esportivos. O estudo fundamenta-se em duas vertentes: uma teórica, suportada pela revisão da literatura e outra empírica que analisa a compreensão da Lei de Incentivo ao Esporte a partir dos segundo e terceiro setores socioeconômicos. Os resultados sugerem que a efetividade da Lei de Incentivo ao Esporte está relacionada com o grau de aproximação dos três setores da sociedade. Palavras-chave: Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). Política pública de fomento ao esporte. Efetividade.