PRONATEC e a (con)formação da classe trabalhadora em tempos neoliberais

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Souza, Samantha Castro Vieira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: FIC; PRONATEC; Qualificação profissional; Ideologia da empregabilidade; (Con)formação; Educação profissional; Capacitação profissional; Educação para o trabalho; Professional qualification; Ideology of employability; Contenting
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15409

O presente estudo analisa a expansão da qualificação profissional a partir dos cursos de formação inicial e continuada (FIC), vinculados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Adota o materialismo histórico dialético como referencial teórico-metodológico e utiliza, sobretudo, as categorias Essência e Aparência, Totalidade, Mediação e Contradição para investigar as implicações do Pronatec no processo de (con)formação da classe trabalhadora em favor da construção da sociabilidade neoliberal, consubstanciada, principalmente, pela ideologia da empregabilidade. Evidencia os nexos entre as políticas de qualificação profissional dos trabalhadores, historicamente implementadas no Brasil, e as (des)continuidades das ações adotadas pelo Pronatec. Destaca, também, a oferta educacional pulverizada, fragmentada, aligeirada, de caráter compensatório e emergencial. Identifica a prioridade na oferta de vagas nos cursos FIC/PRONATEC vinculados à formação para o trabalho simples, em detrimento dos cursos técnicos de nível médio que, teoricamente, qualificam para o trabalho complexo. Verifica que o Pronatec, por meio da política de parcerias, transfere os recursos públicos e privilegia as instituições privadas, especialmente o “Sistema S”, responsável por 70% das matrículas nos cursos FIC e 40% nos cursos técnicos. Intensifica-se, assim, o processo de privatização da educação profissional. Conclui-se que os cursos FIC/PRONATEC têm estreita relação com a ideologia da empregabilidade. Esta, associada aos novos conceitos de empreendedorismo, de empresa de si mesmo, de pedagogia das competências e do aprender a aprender, visa criar um estoque de forças de trabalho aptas para atender à dinâmica reestruturante do capital e, também, para criar um dique de contenção social capaz de conformar novos consensos, essenciais para o gerenciamento da crise estrutural do capital e para a recuperação da hegemonia burguesa em tempos neoliberais