A distância entre intenção e gesto: a reabilitação do patrimônio cultural para habitação popular na área central do centro de Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Keuchkarian, Dulce Abigail
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Patrimônio cultural; Habitação popular; Reabilitação arquitetônica; Reabilitação habitacional; Rio de Janeiro (RJ)
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23872

Na área do centro da Cidade do Rio de Janeiro há muitos bens de valor patrimonial, não monumentais, utilizados como habitação popular, situados em áreas de proteção do Ambiente Cultural. Esses imóveis possuem elementos construtivos que demandam uma conservação que seus usuários de baixa renda não podem pagar, e por isso não conseguem conservar os imóveis. A partir da década de 80, na Cidade do Rio de Janeiro, foram formulados planos de preservação do patrimônio urbano, como as iniciativas do Corredor Cultural, Cruz Vermelha e a APA SAGAS; posteriormente, foram lançados os programas de reabilitação para o casario Novas Alternativas, o Plano de Reabilitação e Ocupação dos Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, e o PRÓ-APAC. No entanto esses planos não conseguiram ser implementados como se previa. Este trabalho tem por objetivo identificar e problematizar os entraves que impediram a implementação da reabilitação de bens culturais de uso de habitação popular, como previam os planos aprovados a partir da década de 90. Para tanto, foram selecionados quatro casos de estudo e investigados seus planos e contextos normativos, buscando compreender a conjuntura à luz de referências teóricas sobre patrimônio cultural, e de entrevistas com os responsáveis pela implementação dos planos de reabilitação e com os moradores dos estudos de caso selecionados. Nos últimos anos, com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, a área central, principalmente a região portuária, recebeu um grande projeto de renovação urbanística, cujo objetivo foi mudar o perfil de local de moradia popular da região, para torná-la atraente a empreendimentos empresariais. A pesquisa revelou a existência de conflitos entre os recentes objetivos governamentais para a área central da cidade do Rio de Janeiro e os objetivos manifestados nos planos de reabilitação pré-existentes. Por outro lado, a irregularidade imobiliária e a insegurança na área dificultaram a execução de projetos regulares. Com isso, os bens culturais se deterioraram, porque não foram destinados recursos para a conservação. Dentro dos problemas encontrados, há a falta de compreensão dos moradores sobre como deveriam ser as ações de manutenção do patrimônio edificado em que habitam. Também, as obras de renovação da área mencionadas elevaram o valor da terra, o que gerou que as próprias secretarias não pudessem adquirir os imóveis para reabilitá-los e designá-los posteriormente a moradores de baixa renda. Assim percebeu-se uma distância entre a intenção e o gesto nos planos de reabilitação estudados. Finalmente, buscou-se levantar alguns instrumentos que poderiam vir a contribuir para tentar reduzir os entraves encontrados e destinar recursos para realizar as obras de manutenção necessárias. Percebeu-se que seria necessário, também, apoiar atividades de educação patrimonial e difundir atividades em favor da manutenção do patrimônio. Porém, tudo isto seria possível se houver interesse, por parte do Estado e da sociedade civil, na preservação do patrimônio edificado destinado a habitação popular.