Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2025 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Adilson Lucas de Souza |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/38585
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Resumo: |
Esta dissertação objetiva analisar se o exame criminológico figura como instrumento que operacionaliza o controle dos corpos racializados no Estado do Rio de Janeiro, principalmente, com o advento da Lei nº 14.843/2024. Para construção e o desenvolvimento da pesquisa, recorreu-se ao materialismo histórico-dialético, como perspectiva teórico-metodológica, a pesquisa de tipo exploratória, através de abordagem quali-quantitativa e de estudo bibliográfico e documental. Para análise documental, buscou-se documentos oficiais e publicações administrativas que possibilitassem identificar as repercussões trazidas em decorrência da alteração da Lei de Execução Penal (LEP). A partir desse levantamento, foi possível indentificar o número de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais que compõem a equipe de classificação para elaboração do exame criminológico no Estado do Rio de Janeiro, bem como o quantitativo e o perfil das pessoas presas. O estudo forneceu alguns elementos para a compreensão do processo de formação econômico-social do Brasil calcado no racismo, a partir da racialização dos sujeitos, na exploração primitiva do capital, a construção da periculosidade racial, com a definição de sujeitos perigosos e identificou que o exame criminológico se manifesta como instrumento de controle de social. |
