Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Faria, Sabrina Alves de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/32986
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Resumo: |
Os adolescentes autores de atos infracionais, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente podem cumprir, de acordo com as infrações cometidas, diferentes medidas socioeducativas que podem ser: de advertência, da obrigação de reparar o dano, de prestação de serviços a comunidade, de liberdade assistida, semiliberdade e de internação. No presente estudo busca-se investigar como as medidas socioeducativas em meio aberto vêm sendo executadas no município de Volta Redonda e como estes adolescentes são monitorados a partir das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O processo de municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto ainda estão em fase de implementação, constituindo-se em processo ainda novo. Desta forma, através desse trabalho procura-se identificar como estes adolescentes estão sendo monitorados pelo programa de medida socioeducativa, e como este tem se estruturado para que esta execução seja realizada de forma eficaz, cumprindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. |
