Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Santos, André Bogéa Pereira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Niterói
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/15740
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Resumo: |
Este trabalho apresenta o padrão para reconhecimento do melhor proveito socioambiental enquanto principal objetivo do Direito Ambiental. Depois, examina os parâmetros principiológicos e os instrumentos legais úteis à detecção do melhor proveito socioambiental. Também discorre sobre como a aplicação estreita da lei pode resultar em antinomia prejudicial à obtenção do melhor proveito socioambiental, trazendo para análise um caso real. Por fim, examina a aplicação da teoria da derrotabilidade como mecanismo de resolução do conflito entre o comando estrito da norma jurídica e o alcance do melhor proveito socioambiental, segundo seus requisitos e o exercício dos imperativos de proporcionalidade, razoabilidade e ponderação |
