Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Melo, Carina Mendes dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Entorno; Patrimônio urbano; Política de patrimônio; Política urbana; IPHAN; Patrimônio cultural; Política pública; Patrimonialismo; Surroundings; Urban heritage; Heritage policy; Urban policy; Vincolo indiretto; Patrimonio urbano; Politica del patrimonio; Politica urbana
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23567

Os entornos são áreas próximas a imóveis e sítios protegidos por seu valor patrimonial que servem de transição entre esses e o restante da cidade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, com base no Decreto-Lei nº25 de 1937, atua, desde essa data, na proteção dessas áreas, pautado nos conceitos de visibilidade e, a partir de fins da década de 1970, de ambiência. A prática sedimentou um método de atuação, ainda hoje em curso, centrado na delimitação física dos entornos por meio de poligonais e na sua regulamentação através da emissão de portarias administrativas, nas quais são indicados os parâmetros urbanísticos considerados adequados para as intervenções. Essa tese problematiza os processos de identificação e gestão dessas áreas, quando incidem no meio urbano, a partir de três problemáticas: de ordem conceitual, metodológica e político-administrativa. A abordagem foi assim estruturada para comprovar a hipótese de que existem vulnerabilidades associadas ao modo do IPHAN atuar relativamente aos entornos, o que tem colocado em risco a própria existência do instrumento. A indefinição conceitual, a insuficiência dos métodos e a falta de uma atuação cooperativa entre os agentes públicos estão na base dessas vulnerabilidades. A partir desse panorama, este estudo discute o percurso conceitual da ideia de se proteger áreas circunvizinhas a imóveis ou sítios reconhecidos por seu valor patrimonial. Posteriormente, trata da prática de proteção de entornos empreendidas pelo IPHAN na cidade do Rio de Janeiro, identificando os conceitos presentes, os instrumentos e as estratégias utilizadas para a gestão, questionando a pertinência e atualidade desse modo de atuação. Como aprofundamento e insumo para o debate, o estudo aporta a experiência na proteção de áreas urbanas na Itália, identificando como essa ganhou corpo e se operacionalizou. Para essa abordagem, parte do entendimento dessas áreas como bem cultural, paisagístico e urbanístico, assim como são tratadas naquele país. Por fim, a autora apresenta reflexões ponderando os resultados da pesquisa e lança uma visão prospectiva, com contribuições para uma atualização conceitual e indicando alternativas para se repensar a gestão dos entornos no Brasil.