Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Melo, Carina Mendes dos Santos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Niterói
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23567
Resumo: Os entornos são áreas próximas a imóveis e sítios protegidos por seu valor patrimonial que servem de transição entre esses e o restante da cidade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, com base no Decreto-Lei nº25 de 1937, atua, desde essa data, na proteção dessas áreas, pautado nos conceitos de visibilidade e, a partir de fins da década de 1970, de ambiência. A prática sedimentou um método de atuação, ainda hoje em curso, centrado na delimitação física dos entornos por meio de poligonais e na sua regulamentação através da emissão de portarias administrativas, nas quais são indicados os parâmetros urbanísticos considerados adequados para as intervenções. Essa tese problematiza os processos de identificação e gestão dessas áreas, quando incidem no meio urbano, a partir de três problemáticas: de ordem conceitual, metodológica e político-administrativa. A abordagem foi assim estruturada para comprovar a hipótese de que existem vulnerabilidades associadas ao modo do IPHAN atuar relativamente aos entornos, o que tem colocado em risco a própria existência do instrumento. A indefinição conceitual, a insuficiência dos métodos e a falta de uma atuação cooperativa entre os agentes públicos estão na base dessas vulnerabilidades. A partir desse panorama, este estudo discute o percurso conceitual da ideia de se proteger áreas circunvizinhas a imóveis ou sítios reconhecidos por seu valor patrimonial. Posteriormente, trata da prática de proteção de entornos empreendidas pelo IPHAN na cidade do Rio de Janeiro, identificando os conceitos presentes, os instrumentos e as estratégias utilizadas para a gestão, questionando a pertinência e atualidade desse modo de atuação. Como aprofundamento e insumo para o debate, o estudo aporta a experiência na proteção de áreas urbanas na Itália, identificando como essa ganhou corpo e se operacionalizou. Para essa abordagem, parte do entendimento dessas áreas como bem cultural, paisagístico e urbanístico, assim como são tratadas naquele país. Por fim, a autora apresenta reflexões ponderando os resultados da pesquisa e lança uma visão prospectiva, com contribuições para uma atualização conceitual e indicando alternativas para se repensar a gestão dos entornos no Brasil.