As propostas de integração das favelas cariocas e as disputas pelos benefícios gerados: o valor da terra e o saldo da dívida social

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Yuhasz, Daniel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Favela; Programas de urbanização, regularização e integração de favelas; Valorização da terra; Dívida social; Rio de Janeiro; Urbanização; Política habitacional; Programa Favela-Bairro; Programa Morar Carioca; Rio de Janeiro (RJ); Slum; Programs of urbanization, regularization and integration of slums; Values; Social debt
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23844

Esta dissertação examina alguns limites dos programas de urbanização e regularização de favelas no município do Rio de Janeiro, desenvolvidos desde a década de 1990 – Favela-Bairro e Morar Carioca – tendo como eixo de análise os impactos no valor da terra proporcionados por esses programas. O trabalho toma como base a identificação de importantes olhares para o fenômeno das favelas na cidade do Rio de Janeiro registrados na bibliografia e a realização de uma investigação em registros de mídia impressa dos usos da expressão “dívida social”, como forma de construir relações entre favela, pobreza e direito à moradia. Busca-se compreender as principais referências dos programas de urbanização e regularização de favelas que propõem a integração desses assentamentos informais à cidade, ainda que se deva considerar, nos dias atuais, que favela é cidade. A dissertação obtém nas teorias do uso do solo nas cidades capitalistas, com fundamentos no campo da economia urbana, uma base conceitual para melhor entender como se concebem os interesses e ocorrem as disputas pelo uso e ocupação do solo na cidade e em especial nas favelas, antes e depois da urbanização e regularização. Analisando a escassez e fragilidade das estratégias presentes nesses programas para lidar com os impactos no valor da terra, tendo em vista os possíveis efeitos perversos relacionados às disputas pelos benefícios gerados e, por outro lado, os instrumentos do campo do planejamento urbano que podem incidir sobre esses processos, o trabalho culmina com a realização de uma pesquisa de caráter qualitativo com agentes que direta ou indiretamente influenciam a formulação desses programas. Os resultados da pesquisa permitem mapear os diversos entendimentos envolvidos, contribuindo para o avanço na compreensão da distância ainda existente entre a teoria e a prática envolvidas no desenvolvimento de programas de urbanização e regularização de favelas.