Estado e mercado na produção contemporânea da habitação em Aracaju-SE

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: França, Sarah Lúcia Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Produção habitacional; Mercado imobiliário; Estado; Vetores de adensamento; Vetores de expansão urbana; Planejamento urbano; Crescimento urbano; Habitação urbana; Aracaju (SE); Housing production; Real estate market; State; Vectors of house crowding; Urban expansion vectors
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24023

Esta pesquisa tem como objetivo apontar e analisar a formação dos vetores de adensamento e expansão urbana em Aracaju-SE, a partir da produção habitacional, em função da atuação do mercado imobiliário e do Estado, no recorte temporal de 1960 a 2014. A capital do Estado de Sergipe apresentou um dinamismo na apropriação do espaço urbano para reprodução do capital, sobretudo de forma mais intensa, a partir dos anos 2000, mediante apoio do Estado, através de legislações permissivas, financiamentos em intervenções urbanas, ampliação do sistema viário e infraestrutura e incentivo ao crédito imobiliário pelo Governo Federal. Nesse período, verificou-se um expressivo aumento do número de licenciamentos de empreendimentos imobiliários, somados ao fortalecimento de grandes construtoras, resultando na busca por novas “áreas de consumo”, que ocasionou o adensamento de bairros ocupados e urbanizados, gerando novas configurações sócioespaciais. Além disso, observou-se a expansão para bairros periféricos, com grande quantidade de vazios disponíveis, que permitiram a multiplicação de empreendimentos residenciais, embora não dotados de infraestrutura e serviços públicos. Concluiu-se que houve consolidação de vetores de adensamento em direção aos bairros Coroa do Meio, Farolândia, 13 de Julho e Jardins, enquanto novos vetores de expansão foram definidos, através das estratégias provenientes do mercado imobiliário, e por políticas públicas, como o programa Minha Casa Minha Vida, que incentivaram a expansão dispersa e a segregação sócioespacial em novas áreas do bairro Jabotiana e da Zona de Expansão Urbana, embora apresentem sérios confrontantes ambientais. Para o desenvolvimento desta tese foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a temática abordada, ampla coleta de dados nos órgãos públicos, referentes aos empreendimentos imobiliários licenciados e as intervenções do Estado, especialmente legislação e implantação de equipamentos públicos e sistema viário. Esses dados foram organizados sob a forma de tabelas, que quantificaram o volume e características da ocupação, além da produção de cartografia, que permitiu espacializar a dinâmica do adensamento e expansão urbana em Aracaju.