O dilema do imaginário constitucional brasileiro: tupi or not tupi

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Pereira, Wingler Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Constitucionalismo; Pensamento brasileiro; Imaginário Colonial; Imaginário; Ensino jurídico; Teoria geral da Constituição; Ciências políticas; Pensamiento brasileño; Imaginario colonial
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36532

Esta pesquisa analisa o imaginário constitucional brasileiro contemporâneo com a adoção de categorias teóricas das ciências sociais e política quanto ao estudo do pensamento brasileiro. O objetivo geral do trabalho consiste em averiguar se aquele imaginário é autêntico ou se é apenas uma reprodução de ideias de países do Atlântico Norte, usualmente considerados mais “avançados”. O plano de trabalho adota a ideia proposta por Roberto Mangabeira Unger para a análise das ideologias, instituições e suas alternativas, ao tomar como ponto de partida o estudo de três clássicos do pensamento constitucional brasileiro, suplementados por textos que retratam o debate contemporâneo. Assim, o trabalho apresenta três objetivos específicos. O primeiro, consolidado no capítulo inicial, consiste em resgatar o pensamento constitucional de três clássicos da Primeira República (1889-1930): Campos Sales, Rui Barbosa e Oliveira Vianna. O segundo objetivo específico, apresentado no capítulo seguinte, correlaciona as ideias destes clássicos com o imaginário que atualmente orienta o ensino da teoria da constituição em quinze Universidades Públicas brasileiras, dentre as mais conceituadas do país, segundo a avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste particular, a pesquisa apresenta natureza empírica, pois compreende o levantamento das referências mais utilizadas nas disciplinas de teoria da constituição e a análise de seus marcos teóricos. O terceiro objetivo específico, revelado no último capítulo, consiste na discussão dos resultados a partir de sua correlação com o marco teórico do imaginário colonial dominante no pensamento brasileiro, como sugerem os estudos de Alberto Guerreiro Ramos e Roberto Mangabeira Unger. Por meio do raciocínio indutivo quanto ao pensamento dominante no ensino da teoria da constituição, o terceiro objetivo específico busca vislumbrar uma interpretação do constitucionalismo mais próxima da realidade brasileira. Ao fim, a conclusão do trabalho aponta para a sintonia entre o pensamento colonial que predomina no país e o imaginário constitucional brasileiro.