"E se acham nomeados para o governo interino deste Estado...”: governos provisórios da Bahia nos séculos XVII e XVIII

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Bezerra, Naira Maria Mota
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Niterói
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13415
Resumo: Este trabalho tem por tema central os governos provisórios - ou interinos - da capitania da Bahia. Desde o período da criação do governo geral do Estado do Brasil em 1549 até o momento da independência, a Bahia teve 66 governos. Regra geral, cabia ao rei escolher e enviar aqueles que deveriam ser a maior autoridade política e administrativa em terras coloniais. Desse número, 51 assim foram nomeados e os outros 15 constituíram governos de caráter interino. São analisadas questões acerca da formação dos governos interinos, a partir dos motivos que levaram o cargo a ficar vago; quem eram as pessoas que assumiam as funções governativas; como estava prevista a formação dentro do quadro legislativo do império português e qual o limite da jurisdição dos governos de caráter provisório. O objetivo é situar a existência de governos interinos dentro de um quadro político que por vezes o viu como estratégia e não meros substitutos emergenciais para circunstancias de vacâncias inesperadas. A partir dos termos de posse dos 15 governos provisórios da Bahia, presente sobretudo nos fundos do Arquivo histórico ultramarino e das correspondências trocadas entre esses governos e o rei, que constam nos diversos arquivos luso-brasileiro, buscou-se as características desses governos, contribuindo para historiografia da administração e política da américa portuguesa