Aspectos ecológicos de uma renda básica: o caso de Maricá

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Alves, Camila Monteiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Renda básica; Renda básica e meio ambiente; Sustentabilidade; Transição ecológica; Política social; Economia solidária; Distribuição de renda; Meio ambiente; Desenvolvimento sustentável; Basic income; Basic income and environment; Sustainability; Ecological transition
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34462

A erradicação da pobreza e a degradação ambiental são obstáculos que estão potencialmente interligados no mundo contemporâneo e que necessitam ser solucionados para que a sociedade possa alcançar uma trajetória sustentável. Sendo a renda básica um instrumento de alívio de pobreza, despertou-se o interesse desta pesquisa na relação dessa política redistributiva com a sustentabilidade ambiental. O município de Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro, desenvolve políticas públicas denominadas de economia solidária, que incluem o programa da Renda Básica de Cidadania (RBC). A controvérsia é que tais políticas são financiadas pelo recebimento dos royalties da exploração do petróleo, produto de precificação oscilante nos mercados, não-renovável, exaurível e de forte capacidade poluente. Foi realizado um estudo de caso com o município, utilizando-se uma metodologia qualitativa com a técnica de coleta de informações através de um roteiro semiestruturado de entrevistas com as secretarias do município. O objetivo geral do trabalho é compreender em que medida políticas de transferência de renda, em especial a RBC, têm potencial para fomentar ou atenuar impactos ecológicos. Além disso, captar a percepção de um possível processo de transição ecológica que esteja ocorrendo no município. Os resultados apontam que a renda básica por si só não pode ser enquadrada como propulsora do colapso ambiental, já que a RBC, em conjunto com políticas integrativas, como ocorre em Maricá, produz efeitos benéficos ecologicamente. Entretanto, a manutenção do financiamento da RBC pelas rendas dos royalties pode ser um impedimento na busca por uma transição ecológica. Este trabalho contribui para a literatura apontando empiricamente alguns dos potenciais impactos ambientais de curto prazo na localidade que a adotou. Um dos limites da política foi que não se verificou a migração para atividades pós-produtivistas em Maricá, o que diverge de um dos principais argumentos favoráveis à adoção de uma renda básica para o meio ambiente encontrados na literatura.