Criação de uma organização sem medo por meio do diálogo interinstitucional entre controle e gestão

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lyra, Carina Franco Dias
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão pública; Inovação; Órgãos de controle; Tribunal de contas; Assimetria de capacidades; Controle de custo; Política pública; Política de despesa pública; Public management; Innovation; Control organs; Court of accounts; Asymmetry of capabilities
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/35527

A valorização dos órgãos de controle após a Constituição de 1988 e os diversos escândalos de corrupção que ocorreram no Brasil nas últimas décadas impulsionaram a fiscalização dos gastos públicos na Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo. Alves e Homerin (2016) argumentam que a atuação do controle estatal cria uma tensão entre esses órgãos e inviabiliza a mudança necessária para a evolução das políticas públicas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre órgãos de controle e órgãos de gestão e verificar as raízes dessa tensão, a fim de apontar as possíveis causas e consequências e discutir a possibilidade de ações convergentes para criar um ambiente favorável à inovação. Para se chegar ao objetivo pretendido foi utilizada uma abordagem qualitativa de pesquisa, cujo método de estratégia de investigação escolhido foi a Teoria Fundamentada em Dados (Grounded Theory), que permitiu construir propósitos a partir da análise de dados colhidos por meio de entrevistas com servidores públicos que atuam nos órgãos de controle e órgãos de gestão de três entes subnacionais. Os resultados encontrados indicam que a tensão entre esses órgãos decorre da assimetria de capacidades existente entre eles, da precariedade e descontinuidade dos serviços operacionais da Administração Pública Executiva, causando um ambiente de insegurança, medo e aversão ao risco para o tomador de decisões e, consequentemente, inapropriado para a inovação do serviço público. Assim, os dados indicam a necessidade de encontrar ações convergentes e mais pedagógicas a partir da criação de um diálogo interinstitucional e canais de comunicação para a troca de conhecimentos técnicos entre esses órgãos, bem como a valorização dos serviços operacionais da Administração Pública Executiva através da tecnologia da informação, infraestrutura e realização de concursos públicos.