Sem remo e sem soldo: o degredo para as galés del rei e a ação inquisitorial no Império Português (sécs. XVI -XVIII)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Emãnuel Luiz Souza e
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Inquisição; Galés; Império português; Sentença (Direito processual); Trabalho escravo; História de Portugal - séculos XVI-XVIII; Inquisition; Sentences; Welsh; Portuguese Empire
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13357

Propomos neste trabalho estudar a ação inquisitorial no império português entre os séculos XVI e XVIII, no que concerne às condenações de degredo às galés. Estabelecendo um recorte para tal empreitada, objetivamos analisar, de maneira específica, os réus que nasceram no Brasil e/ou que viviam na colônia brasileira no momento em que foram processados pelo Santo Ofício. A condenação às galés era considerada uma das mais severas entre as punições aplicadas pela Inquisição portuguesa, e também foi amplamente utilizada como sentença pela Justiça secular, inclusive, sendo inúmeras vezes citada nas Ordenações reais. Neste sentido, realizamos também um estudo comparativo das transgressões que resultavam em condenação aos trabalhos forçados tanto na esfera secular quanto inquisitorial. Para tanto, avaliamos processos inquisitoriais, correspondências administrativas, registros de sentenças, Regimentos e Ordenações que nos deram sustentação para compor uma trajetória e sociologia do galeriano