Um estudo sobre o tráfico de mulheres para exploração sexual: o encontro entre Estado e ONG’s na construção de uma política pública

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Vallim, Danielle de Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Tráfico de mulheres; Políticas públicas; Democracia participativa; Migração; Tráfico de seres humanos; Prostituição; Mulher; Política pública; Estado; ONG; Traffic of women's; Public police; Democratic participation; Migration
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8249

O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual é um tema complexo e ainda pouco abordado na comunidade acadêmica. Milhares de brasileiras são traficadas anualmente como vítimas da exploração sexual. No Brasil, após o ano de 2004 - quando o Estado brasileiro ratificou ao Protocolo de Palermo – iniciou-se o processo de criação de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres, como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Juntamente com esse processo, surgiram também uma série de ONG‘s voltadas ao enfrentamento do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A partir de pesquisa de campo, analiso a relação entre Estado e ONG‘s através de suas reais intenções e projetos políticos. De um lado, o Estado, preocupado em atender a uma economia capitalista e criar medidas que possam suprir as reivindicações da ONU e dos países europeus de conter o número de brasileiras se prostituindo na Europa. E de outro, o papel das ONG‘s: preocupadas em desenvolver trabalhos que prestem assistência a mulheres vítimas do tráfico e voltadas a busca pela garantia de justiça social nas políticas de enfrentamento. No entanto, ainda que Estado e ONG‘s tenham posições antagônicas e vontades políticas divergentes, são interdependentes na medida que há um trabalho conjunto na construção de políticas públicas no combate ao tráfico de pessoas