Paisagem e a sua tutela jurídica

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Sanches, Leila Pose
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Paisagem; Tutela; Meio ambiente; Natureza; Cultura; Patrimônio cultural; Legislação; Landscape; Guardianship; Environment; Culture; Nature; Cultural heritage
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23864

Este trabalho tem como objetivo desvelar as facetas da paisagem com a apresentação de conceitos multidisciplinares e das características basilares da paisagem: dinâmica, conectiva, heterogênea e simbólica. Conseqüentemente, parte da análise do conceito de paisagem aborda a sua vertente natural e cultural, assim como a sua interação com o homem e o meio ambiente, para compreender a natureza da paisagem que está tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelas normas de patrimônio cultural no Brasil e no mundo. A partir desta análise e do arcabouço-jurídico legal da paisagem, concluímos que a paisagem possui duas dimensões: bem ambiental e patrimônio cultural. A primeira comprometida com a sadia qualidade de vida e com os Princípios do Direito Ambiental, e a segunda como registro da memória e da estética das sociedades em espaços–temporais, suas preferências e opções. O repasse dessas escolhas permite às futuras gerações realizar o princípio da solidariedade intergeracional em sua plenitude. O trabalho considera, também, a experiência de reconhecimento da paisagem como patrimônio cultural no âmbito da UNESCO e os reflexos no Brasil, bem como os recentes instrumentos de proteção da paisagem, como a Convenção Européia da Paisagem e a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira.